Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp

Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA

Procedimento Ordinário

Justiça de Americana determina retirada da expressão Stop Four

Inscrições em inglês eram constantes nas minirrotatórias do município

Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim

Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da fiscalização eletrônica em comento, que sofre suspeita de vício de legalidade na origem e na execução

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas

Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba

Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia

Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado

Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal

Plano de saúde deve custear cirurgia para retirada de câncer

A ré deverá autorizar e custear os procedimentos necessários pelo paciente, os quais deverão se realizados pelo médico deste

Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15

Horas extras. Tempo destinado à colocação e retirada de uniforme.

O uso de uniforme, é imposição decorrente das peculiaridades da atividade desenvolvida, não podendo pretender a ré transferir ao empregado o ônus decorrente do seu empreendimento.